Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 254 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 589- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	589	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 590 de 02/12/2013 -- Em vigor Aprovar a atualização do Quadro Geral de Unidades de Medida adotado pelo Brasil, na forma do Anexo a esta Resolução, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br, que substitui o Anexo da Resolução Conmetro no 12, de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	590	2/12/2013	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 590- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	590	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 591 de 05/12/2013 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 115/1984. » Informações Complementares	591	5/12/2013	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	593	27/11/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 594- de 27/11/2015 -- Revogado Autorizar, temporariamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pelas Portarias Inmetro nº 480/2011, 494/2012, 595/2013 e 510/2015, o Laboratório de Aplicações Tecnológicas para o Setor Produtivo e Industrial - LASPI a realizar os ensaios construtivos, funcionais e não-funcionais para REP. » Informações Complementares	594	27/11/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 594 de 05/12/2013 -- Revogado Harmonizações realizadas para os Requisitos de Avaliação da Conformidade de Berços Infantis, aprovado pela Portaria Inmetro n° 269/2011 » Informações Complementares	594	5/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Revogado Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto. » Informações Complementares	595	7/12/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 595- de 17/12/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	595	17/12/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 05/12/2013 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	595	5/12/2013	Revogado	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|